Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 12:55

Alimentos Gravídicos e a Lei nº 11.804/2008

A lei concede à mulher gestante o direito de pleitear alimentos em face do suposto pai, consistindo
Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00

Responsabilidade da facturizada no contrato de fomento mercantil

Kelly Cristina Salgarelli, Advogada pós-graduada em Direito do Consumidor. Sócia do Ardanáz e
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 13:15

Liminar garante registro no Coren a recém-graduados

Pela liminar, graduados em Enfermagem passam a ter o direito ao registro profissional provisório no
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 18:50

Justiça volta a negar abertura do Shopping JK Iguatemi

Justiça não concedeu à WTorre o direito de iniciar atividades do shopping antes de concluir as
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 16:20

Espera em fila de banco gera indenização a consumidor de Porto Velho

minutos e trinta minutos. Consumidor terá direito a indenização de 2 mil reais por esperar mais de três horas
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 13:13

Formas Especiais de Pagamento

"Onde houver sociedade, haverá direito", com advento de uma ótica civilista inaugurada com o
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 14:30

Execução não deve ser extinta se título é correto

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) não acatou o
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 16:13

Cláusula contratual que exclui colocação de prótese necessária para êxito de cirurgia é abusiva

os materiais e próteses necessários para o procedimento cirúrgico de correção do membro superior direito de M. C..
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 16:34

Sétima Turma reduz indenização de professor desligado com data retroativa

Filho e reformou decisão que havia aumentado para R$ 125 mil o valor de dano moral em favor de professor de Direito demitido da Universidade.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 10:47

IPTU pode ser pago sem a taxa de limpeza pública

Uma micro-empresa ganhou o direito de que fosse aceito um depósito judicial, no montante de R
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 13:29

Alienação fiduciária: Inadimplência gera entrega do automóvel

Com base no decreto Lei nº 911/69 que dispõe não haver direito a restituição de valores pagos em
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2016 - 16:00

O Reconhecimento da Incidência do Instituto de Bem de Família nas Uniões Homoafetivas

existência digna. Nesta senda, o Código de Processo Civil pátrio, desfraldando a tábua de valores em
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Agosto de 2016 - 14:57

A Política de Educação para Consumo Sustentável: Primeiros Comentários à Lei nº 13.186/2015

consumidor. Ao lado disso, gize-se, por carecido, que o Direito do Consumidor passou a gozar de
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Março de 2014 - 14:10

Crime organizado, Estado desorganizado

Não há direito penal que, de forma isolada, como se fosse a panacéia de todos os males, resolva o
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 15:35

Advogada tem contrato com cliente não alfabetizado anulado por descumprir legislação

Os desembargadores concluíram que os réus não obedeceram requisitos do Código Civil para assinatura de contrato com pessoas não alfabetizadas.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2021 - 17:17

Turma nega indenização a professor afastado de escola por assédio moral

Diante da ausência de elementos da responsabilidade civil, o recurso foi negado e sentença original mantida por unanimidade.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 16:07

Igreja que ganhou fama de "caloteira" por negativação indevida será indenizada

A 6ª câmara Civil do TJ/SC majorou para R$ 15 mil indenização fixada em 1º grau.
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 15:28

Juiz extingue processo de consumidor porque autora não mora na cidade

Em regra, a ação deve ser proposta no foro de domicílio do réu, como determina o Código de Processo Civil.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2017 - 16:02

Embargos de Declaração. Erro Material. Esclarecimentos

Artigos 897-a da Consolidação das Leis do Trabalho e 1.022 do Código de Processo Civil de 2015.
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 12:15

Congresso pode votar novas regras para devedor de pensão alimentícia

Emenda da deputada Alice Portugal é um dos pontos polêmicos do projeto do novo Código de Processo Civil

Exibindo resultado de 12421 até 12440 de um total de 77582

A lei concede à mulher gestante o direito de pleitear alimentos em face do suposto pai, consistindo

Kelly Cristina Salgarelli, Advogada pós-graduada em Direito do Consumidor. Sócia do Ardanáz e

Pela liminar, graduados em Enfermagem passam a ter o direito ao registro profissional provisório no

Justiça não concedeu à WTorre o direito de iniciar atividades do shopping antes de concluir as

minutos e trinta minutos. Consumidor terá direito a indenização de 2 mil reais por esperar mais de três horas

"Onde houver sociedade, haverá direito", com advento de uma ótica civilista inaugurada com o

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) não acatou o

os materiais e próteses necessários para o procedimento cirúrgico de correção do membro superior direito de M. C..

Filho e reformou decisão que havia aumentado para R$ 125 mil o valor de dano moral em favor de professor de Direito demitido da Universidade.

Uma micro-empresa ganhou o direito de que fosse aceito um depósito judicial, no montante de R

Com base no decreto Lei nº 911/69 que dispõe não haver direito a restituição de valores pagos em

existência digna. Nesta senda, o Código de Processo Civil pátrio, desfraldando a tábua de valores em

consumidor. Ao lado disso, gize-se, por carecido, que o Direito do Consumidor passou a gozar de

Não há direito penal que, de forma isolada, como se fosse a panacéia de todos os males, resolva o

Os desembargadores concluíram que os réus não obedeceram requisitos do Código Civil para assinatura de contrato com pessoas não alfabetizadas.

Diante da ausência de elementos da responsabilidade civil, o recurso foi negado e sentença original mantida por unanimidade.

A 6ª câmara Civil do TJ/SC majorou para R$ 15 mil indenização fixada em 1º grau.

Em regra, a ação deve ser proposta no foro de domicílio do réu, como determina o Código de Processo Civil.

Artigos 897-a da Consolidação das Leis do Trabalho e 1.022 do Código de Processo Civil de 2015.

Emenda da deputada Alice Portugal é um dos pontos polêmicos do projeto do novo Código de Processo Civil

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos